• 30/08/1990 |
– Portaria 292/DNAEE, autorizando
a elaboração dos Estudos de Viabilidade. |
• 11/03/1992 |
– Protocolado o Formulário
de Caracterização do Empreendimento - FCE. |
• 10/07/1992 |
– Encaminhamento do EIA/RIMA para
análise ambiental da FEAM. |
• 03/08/1992 |
– Apresentado o requerimento para
a Licença Prévia do Empreendimento. |
• 20/08/1992 |
– Publicação no Diário
Oficial do estado de Minas Gerais da solicitação
de Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de
Funil. |
• 03/12/1992 |
– Solicitação de Informações
Complementares ao EIA/RIMA. |
• 29/04/1994 |
– Encaminhamento do atendimento ao
Pedido de Informações Complementares ao EIA/RIMA. |
• 04/08/1994 |
– Realização da Audiência
Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento. |
• 25/10/1994 |
– Encaminhamento de suplemento ao
atendimento ao Pedido de Informações Complementares
ao EIA/RIMA. |
• 21/12/1994 |
– Obtenção da Licença
de Operação Nº 143. |
• 01/09/2000 |
– Obtenção da Licença
de Instalação LI-Nº 152 para a 1ª Etapa,
referente à implantação da infra-estrutura
para o canteiro de obras. |
• 05/09/2000 |
– Pedido de Informações
Complementares ao PCA - COPAM/FEAM, o Ofício n.° 145/2000. |
• 31/07/2001 |
– Encaminhamento do atendimento ao
pedido de informações complementares ao PCA. |
• 14/11/2001 |
– Requerimento ao IBAMA para o desmatamento
da área do reservatório. |
• 28/11/2001 |
– Requerimento ao IEF solicitando
autorização para o desmatamento da área do
reservatório
– Requerimento de Autorização
para Exploração Florestal – APEF Nº 10.07.297/01. |
• 14/01/2002 |
– Resolução Nº 14
da ANEEL declarando a Utilidade Pública para fins de desapropriação
das terras da área do reservatório. |
• 01/02/2002 |
– Encaminhamento ao IPHAN do pedido
de licença para a execução do Salvamento
Arqueológico – Protocolo
nº 02/0205 |
• 25/02/2002 |
– Obtenção da Autorização
Nº 004/02, emitida pelo IBAMA, autorizando a supressão
vegetal da área do reservatório na faixa de até 100
m das margens do rio Grande. |
• 27/02/2002 |
– Publicação do Edital
de Convocação para a reunião pública
de Ijaci nos jornais “Estado de Minas”, “Hoje em Dia” e “Tribuna
de Lavras”. |
• 18/03/2002 |
– Realização da reunião
Pública em Ijaci, conforme determinado nos condicionantes
da Licença de Instalação 1ª Etapa |
• 01/04/2002 |
– Publicação da portaria
054 do IPHAN autorizando a realização do resgate
do Patrimônio Arqueológico na ADA do AHE Funil. |
• 09/07/2002 |
– Solicitação de Informações
complementares pós reunião pública realizada
em Ijací, ofício DIENI 273/2002. |
• 18/07/2002 |
– Encaminhamento do atendimento ao
pedido de informações complementares pós
reunião pública de Ijaci. |
• 27/09/2002 |
– Obtenção da Licença
de Instalação LI-Nº246 para a 2ª Etapa
da implantação da Usina Hidrelétrica de Funil |
• 04/10/2002 |
– Requerimento da Licença
de Operação do Empreendimento.
– Relatório de atendimento aos condicionantes
ambientais apresentados na LI |
• 25/10/2002 |
– Solicitação de Informações
complementares do atendimento aos condicionantes apresentados
na LI, ofício DIENI 481/2002. |
• 01/11/2002 |
– Entrega parcial da documentação
para atendimento ao pedido de informações complementares
do atendimento aos condicionantes apresentados na LI |
• 04/11/2002 |
– Complemento da documentação
para atendimento ao pedido de informações complementares
do atendimento aos condicionantes apresentados na LI |
• 08/11/2002 |
– Obtenção da Licença
de Operação LO-Nº519 com validade de 04 anos |
| • 19/01/2007 |
– Emitido pela FEAM o ofício OF.DIRINF/Nº 004/2007, informando estar o processo para a revalidação da Licença de Operação devidamente formalizado e prorrogando os efeitos do Certificado de Licença de Operação nº 519/2002 até a emissão de novo certificado. |
| • 10/08/2006 |
– Apresentado requerimento para a revalidação da Licença de Operação do empreendimento, juntamente com toda a documentação requerida.
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